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VÍDEO: 68 cidades do sertão estão na lista do Governo como situação de emergência devido à estiagem

Ao todo, são 140 cidades paraibanas que estão em Estado de Emergência. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (23)

Por Luiz Adriano

23/05/2023 às 10h51 • atualizado em 23/05/2023 às 20h53

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 68 municípios do Sertão da Paraíba. Ao todo, são 140 cidades paraibanas. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (23).

De acordo com o documento, a referia situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pela estiagem conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

A situação de emergência tem validade de 180 dias e entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, nesta terça-feira (23).

VEJA AS CIDADES LISTADAS PELO GOVERNO: (cidades do Sertão estão marcadas com asterisco)

  • Alcantil
  • Algodão de Jandaíra
  • *Aparecida
  • Arara
  • Araruna
  • Areia
  • Areial
  • Aroeiras
  • Assunção
  • Bananeiras
  • Baraúna
  • Barra de Santa Rosa
  • Barra de Santana
  • Barra de São Miguel
  • *Belém do Brejo do Cruz
  • *Bernardino Batista
  • *Boa Ventura
  • Boa Vista
  • *Bom Sucesso
  • *Bonito de Santa Fé
  • *Brejo dos Santos
  • Cabaceiras
  • *Cachoeira dos Índios
  • *Cacimba de Areia
  • Cacimba de Dentro
  • *Cajazeiras
  • Camalaú
  • Campina Grande
  • Caraúbas
  • *Carrapateira
  • Casserengue
  • *Catolé do Rocha
  • Caturité
  • *Conceição
  • *Condado
  • Congo
  • *Coremas
  • Coxixola
  • Cubati
  • Cuité
  • *Curral Velho
  • Damião
  • *Desterro
  • *Diamante
  • Dona Inês
  • *Emas
  • Esperança
  • Fagundes
  • Frei Martinho
  • Gado bravo
  • Gurjão
  • *Imaculada
  • Itabaiana
  • *Jericó
  • *Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • *Juru
  • *Lagoa
  • Lagoa seca
  • *Lastro
  • Livramento
  • *Mãe D’Água
  • *Manaíra
  • *Marizópolis
  • Massaranduba
  • Matinhas
  • *Maturéia
  • Mogeiro
  • Montadas
  • *Monte Horebe
  • Natuba
  • *Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • *Nova Olinda
  • Nova Palmeira
  • *Olho D’Água
  • Olivedos
  • Parari
  • *Passagem
  • *Patos
  • *Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Picuí
  • Pocinhos
  • *Poço Dantas
  • *Poço de José de Moura
  • *Pombal
  • *Princesa Isabel
  • Puxinanã
  • Queimadas
  • *Quixaba
  • Remígio
  • Riachão
  • Riacho de Santo Antônio
  • *Riacho dos Cavalos
  • *Salgadinho
  • Salgado de São Félix
  • Santa Cecília
  • *Santa Cruz
  • *Santa Helena
  • *Santa Luzia
  • *Santa Teresinha
  • *Santana dos Garrotes
  • Santo André
  • *São Bentinho
  • *São Bento
  • *São Domingos
  • São Domingos do Cariri
  • *São Francisco
  • São João do Cariri
  • *São João do Rio do Peixe
  • São João do Tigre
  • *São José da Lagoa Tapada
  • *São José de Caiana
  • *São Jose de Espinharas
  • *São José de Piranhas
  • *São José de Princesa
  • *São José do Bonfim
  • *São José do Brejo do Cruz
  • *São José do Sabugi
  • São José dos Cordeiros
  • *São Mamede
  • São Sebastião de Lagoa de Roça
  • São Sebastião do Umbuzeiro
  • São Vicente do Seridó
  • Serra Branca
  • Solânea
  • Soledade
  • Sossego
  • *Sousa
  • Tacima
  • Taperoá
  • *Tavares
  • Tenório
  • *Triunfo
  • *Uiraúna
  • Umbuzeiro
  • *Várzea
  • *Vieirópolis
  • Zabelê

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