Juiz manda recompor comissão e fazer novo calendário de eleições da UFCG

O juiz da 6º Vara Federal de Campina Grande, Francisco Eduardo Guimarães Farias, nesta quinta-feira (6), reconsiderou, pela segunda vez, a medida liminar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior da Universidade Federal de Campina Grande (Sintesuf) – que havia sido revogada na segunda-feira (3) – determinando, desta forma, a anulação da Comissão Especial responsável pelo processo de escolha de reitor e vice-reitor da instituição, e dos seus atos.

O Sintesuf, no pedido de reconsideração, alegou ser o único e legítimo sindicato dos técnico-administrativos da UFCG, conforme Juízo da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Campina Grande e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Portanto, segundo a decisão, “a designação dos representantes da categoria na composição da Comissão Especial não poderia ter recaído sobre os nomes indicados pelo outro sindicato (Sintesp)”.

A autenticidade da representação única foi confirmada pelo juiz que, na sua decisão, determina a anulação da Portaria Nº 97 – designação da Comissão – e dos atos por ela praticados, com o conseqüente reinício dos trabalhos eleitorais, desta vez com a inclusão dos representantes do Sintesuf.

“A nova Comissão Especial deverá elaborar, com urgência, novo calendário para as eleições”, ainda determina o Juízo, e dando o prazo de 20 dias para que sejam apresentados cópias da nova portaria e do calendário.

Da Ascom/UFCG

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