Justiça proíbe comícios, carreatas e caminhadas em municípios do Vale do Piancó
A decisão acontece devido à pandemia do coronavírus e as orientações das autoridades sanitárias em defesa do isolamento social.
A decisão foi proferida na última quarta-feira (23)
A juíza da 33º Zona Eleitoral Francisca Brena Camelo Brito proibiu a realização de comícios, carreatas e caminhadas políticas nos municípios de Itaporanga, Serra Grande e São José de Caiana, municípios do Sertão paraibano. A decisão acontece devido à pandemia do coronavírus e as orientações das autoridades sanitárias em defesa do isolamento social.
Na portaria, a magistrada argumenta que enquanto as cidades não se enquadrarem na bandeira verde, conforme as classificações regulamentadas pela Secretaria de Estado de Saúde, não serão consideradas aptas para realizarem tais atos de propaganda eleitoral.
De acordo com o documento, a última avaliação, com início de vigência nessa segunda-feira (21), classificou as cidades na bandeira amarela. O texto ainda cita o Decreto Estadual que não recomenda aglomerações e eventos de massa.
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Na decisão, a juíza ressalta que caso os municípios, em uma nova avaliação posterior, alcancem a bandeira verde, poderão realizar os atos, mas precisarão adotar bom senso para a realização dos atos. Uma análise da classificação das cidades deve ser feita daqui a cerca de 10 dias.
O não cumprimento da resolução pode configurar crime eleitoral e a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias multa.
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