VÍDEO: Luan Ferreira protocola AIJE por abuso de poder político contra prefeito Samuel Lacerda em Conceição
De acordo com advogados da coligação "Renovação por Amor a Conceição", existem fortes indícios de que o prefeito, que é candidato à reeleição, estaria utilizando a máquina pública para cooptar votos
Advogados da coligação “Renovação por Amor a Conceição”, do candidato Luan Ferreira (PSB), protocolaram na tarde desta quinta-feira (3) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE para que a Justiça Eleitoral, através da 41ª Zona Eleitoral, apure denúncias contra o prefeito de Conceição, no Sertão paraibano, por suposto abuso de poder político na campanha eleitoral.
De acordo com o advogado Edson Saraiva, existem fortes indícios de que o prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade), que é candidato à reeleição, estaria utilizando a máquina pública para cooptar votos.
“No momento certo, reunindo todas essas provas que marcam o total abuso que está acontecendo em Conceição, estamos hoje protocolando [a ação], após reunir essas provas, esses indícios que mostram esse abuso que o atual prefeito de Conceição tem cometido dentro desse processo eleitoral”, ressaltou.
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Em setembro, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura, justificando que o Município não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2023, que estabelece alguns acordos para a realização do certame no prazo determinado pela Justiça, a fim de substituir o excesso de funcionários contratados temporariamente para suposto excepcional interesse público.
Na decisão, o magistrado ressalta que os cargos de servidores contratados na Prefeitura de Conceição são utilizados “claramente para acolhida de apoiadores políticos da atual gestão local”.
Samuel Lacerda, prefeito de Conceição-PB (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O advogado Silvio Darlan, que também assina a AIJE contra Samuel Lacerda, relata outras supostas práticas de abuso de poder político que o prefeito estaria cometendo, como, por exemplo, nomear para cargos públicos eleitores que declararam apoio a ele nas redes sociais; e realizar eventos da gestão municipal dentro de prédios públicos com pessoas utilizando as cores de sua campanha, o que, segundo o advogado, configura propaganda eleitoral irregular.
“Todos os dias o que se vê é isso. Certamente a Justiça Eleitoral não vai permitir que esses abusos continuem, e o resultado disso é a cassação”, diz Silvio Darlan. “Há um desequilíbrio no pleito. O uso da máquina em prol de campanha afeta diretamente os outros candidatos, ficam prejudicados por esses atos abusivos do senhor prefeito”, completa o advogado.
A produção do programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, tentou contato com o prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, mas as ligações não foram atendidas. O espaço fica aberto no programa e no portal Diário do Sertão para a manifestação do prefeito, se assim ele desejar.
DIÁRIO DO SERTÃO
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