Municípios da AMASP recebem 2ª restituição do FPM
O governo federal liberou na última segunda-feira (22), os recursos da segunda parcela da complementação ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), previsto na Medida Provisória 462/2009. O calculo adotado pela STN é a comparação dos repasses de janeiro a maio de 2008 e janeiro a maio de 2009. A partir dos próximos meses, a […]
O governo federal liberou na última segunda-feira (22), os recursos da segunda parcela da complementação ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), previsto na Medida Provisória 462/2009. O calculo adotado pela STN é a comparação dos repasses de janeiro a maio de 2008 e janeiro a maio de 2009.
A partir dos próximos meses, a diferença de repasses será complementada sempre no décimo – quinto dia útil do mês. Em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Os municípios pertencentes a região da AMASP- Associação do Municípios do Alto Sertão Paraibano, presidida pelo prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu, receberam juntas, menos de 250 mil, a prefeitura de Cajazeiras teve a maior cota com 43.171,87, e a menor ficou com onze municípios, que receberam 11.774,11.
Veja quanto cada município recebeu:
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