FAMUP realizará seminário para discutir implantação do piso salarial dos professores

Na manhã desta quarta-feira (29), a pedido do presidente da Associação dos Municípios do Alto Sertão paraibano ( AMASP), o prefeito de Cajazeiras Léo Abreu, o presidente da FAMUP Buba Germano, confirmou a realização do Seminário Regional para discutir a implantação do piso salarial dos professores, atendendo a legislação federal, que determina a equiparação ao piso nacional, até 2010.

O seminário ainda não tem data definida, conforme informou a assessoria da FAMUP.

Para o prefeito Léo Abreu, a realização do seminário, será a oportunidade de prefeitos, educadores e sindicatos, discutirem uma forma viável para a implantação do piso nacional da categoria, levando em conta a crise econômica que vive o país, com reflexo nas prefeituras, diante das crescentes quedas do FPM.

Apesar de trazer benefícios para o desenvolvimento da educação, os gestores municipais viram com preocupação a obrigatoriedade da implantação do piso salarial dos professores.

A legislação
A lei que obriga a implantação do piso salarial de R$ 950 para professores classe A, de 40 horas, foi aprovado pela Câmara Fedral e está em vigor desde janeiro de 2009. No entanto, os gestores reclamam da maneira que foi estabelecido, que, segundo eles, não levou em consideração as dificuldades de recursos dos municípios.

Para o presidente da FAMUP, Buba Germano, a dificuldade de implantação do piso de R$ 950 será ainda maior para aqueles municípios menores. "A maioria dos recursos dos municípios para a educação são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Principalmente com essa crise, os gestores vêem com muita preocupação essa implantação. Com certeza eles terão muitas dificuldades, principalmente financeira", frisa, lembrando que os gestores têm até janeiro de 2010 para o cumprimento da lei.

De acordo com Léo Abreu, o seminário será importante para esclarecer dúvidas e orientar os gestores. "Houve uma renovação dos gestores e ainda há muitas dúvidas. Apesar de que a lei já vem sendo discutida há dois anos ainda representa uma problemática. È uma lei federal cuja constitucionalidade foi admitida. Agora, os gestores terão que se adequar, buscando soluções administrativas que viabilizem isso", pontua.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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