AVASP discute situação dos ACS

A Associação dos Vereadores do Alto Piranhas, (AVASP) realizou na manhã da última quarta-feira(28), na Casa Otacílio Jurema, uma reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, Presidente de Câmaras, e vereadores de nossa cidade e região, bem como agentes comunitários.

Em pauta foi discutida a regulamentação da referida categoria e a emenda complementar 54 que trata dos cargos, carreira e salários para esses profissionais. O presidente do sindicato João Cavalcanti, afirmou à nossa reportagem que avaliou positivamente a iniciativa da AVASP, e afirma que o assunto é necessário, uma vez que os agentes precisam dessa regulamentação.

Aumento de remuneração
Ele explicou que é importante a implementação do piso salarial nos municípios, pois o vínculo é municipal, e tal emenda trará para o agente comunitário de saúde melhores salários, e planos de cargos e carreiras, para que ao longo do período eles possam assegurar e defender as suas profissões.

João declarou que este projeto já está sendo sancionado pelo congresso, e que a instituição defende uma remuneração de três salários mínimos, argumentando também que ele estará indo à Brasília em fevereiro para resolver junto ao Ministério da Saúde e ao governo federal, para regulamentar e programar essa emenda constitucional nos estados e municípios.

“Os agentes comunitários da região precisam dessa regulamentação, e pra isso seria necessário uma parceria entre o SINDACS e AVASP, para realmente chegarmos ao entendimento juntamente com os gestores, a fim de regularizar a situação desses profissionais”, salientou.

Reunião Produtiva
O assessor jurídico do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba do município de Cajazeiras, Leonardo Torres, afirmou que esta reunião foi bastante produtiva, pois segundo ele, mostrou a união da classe, e a luta pela regulamentação, destacando também que os gestores públicos não acreditavam no referido pleito, mas que foram pegos de “surpresa”.

“A reunião foi produtiva, pois mostrou que a classe está unida para solucionar este problema que vem se arrastando desde a promulgação da lei 1350, que regulariza a função de agente de saúde, e este encontro ratifica as informações que o sindicato vem repassando, para a regulamentação da atividade através da lei municipal”, esclareceu.
Alerta
Leonardo Torres ressaltou que poucas prefeituras apresentarão essa documentação da regulamentação da atividade de agente de saúde, e muitos gestores ficarão preocupados, pois o Tribunal de Contas poderá penalizá-los pela não-entrega desta documentação.

“Esperamos que a partir desta reunião na região do Alto Sertão, as prefeituras consigam juntar toda a documentação, e apresentá-las o mais rápido possível, para que não venha ocorrer complicações e penalidades, tanto para o gestor, como para o agente comunitário de saúde”, alertou.

Interesse geral
Na opinião do presidente da AVASP, o vereador Marcos Barros, a reunião também foi muito positiva, pois todos os convocados para este encontro compareceram, o que demonstra o interesse de cada um em resolver a questão.

“Nós fizemos uma convocação geral de todos os agentes de saúde e vereadores da região, para que pudéssemos tratar de um assunto, que é pertinente todos os dias, que é a luta dos agentes de saúde de regulamentar a sua categoria, e agora com o que foi discutido e debatido, poderemos dar informações importantes, que a partir de agora colocaremos em prática cada uma dessas funções para tentarmos resolver esta questão”, declarou.

RAQUEL ALEXANDRE
Da redação do Diário do Sertão

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