Prefeitura de Sousa tem 10 dias de prazo para apresentar defesa sobre dívida de R$ 6 milhões; veja documento

A Prefeitura de Sousa foi notificada esta semana para que em um prazo de 10 dias apresente defesa sobre as denuncias elencadas pela Secretaria Estadual de Saúde em relação a dívida de R$ 6 milhões ao Hospital Regional de Sousa.

Segundo a promotora da Curadoria do Patrimônio Público, Dra. Ana Carolina Cavalcante, após este prazo, a defesa da Prefeitura será analisada e caso não haja resolução uma ação civil pública poderá ser impetrada.

Entenda
No dia 8 deste mês um ofício foi encaminhado ao Ministério Público de Sousa para que a Secretaria Municipal de Saúde efetue o pagamento referente aos serviços prestados através da Gestão Plena de Saúde.

Segundo consta, um termo de compromisso foi assinado em junho de 2009 entre Prefeitura e Estado para que o pagamento fosse efetuado até o quinto dia útil após o Ministério da Saúde creditar os recursos.

De acordo com o secretário estadual José Maria de França, o gestor municipal não vem repassando desde a assinatura do documento, a produção apresentada pelo hospital. Dr. José Maria informou ainda que os serviços vêm sendo pagos com dinheiro do próprio Estado. “E o mais estranho, se acha no direito de aplicar os recursos que lhe são transferidos ignorando a sua programação de assistência hospitalar”, disse o secretário do Estado.

Na comunicação feita ao MP, a SES explica que durante este período o Município de Sousa repassou apenas a quantia de R$ 322 mil ainda no ano passado e agora o débito beira os R$ 6 milhões. “Várias tentativas de acordo foram feitas, porém todas ignoradas pelo secretário Gilberto Sarmento”, revela José Maria de França.

Levi Dantas, da Redação do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa 

Veja abaixo, documento com detalhamento de débito e denúncia apresentada ao Ministério Público:
 

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