Prefeituras do Sertão estão envolvidas em dívida de mais de 8 milhões de reais com IPMs

Os Institutos de Previdências Municipais (IPM) da Paraíba, nos quatro primeiros meses deste ano, já acumulam um déficit de mais de R$ 8 milhões e quem deve assumir essa conta são as prefeituras. Dos 74 institutos do Estado, 10 estão com saldo negativo, ou seja, os gastos são maiores do que as receitas.

Só os município de Belém do Brejo do Cruz e Santa Luzia terão que assumir o prejuízo de R$ 87.712,26. Os dados estão no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB).

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, realizou um estudo no período de 2005 a 2007 sobre a situação dos institutos. Ele observou que os municípios paraibanos gastavam mais de R$ 3 milhões com o pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores.

Fernando Catão explicou que a finalidade dos Institutos de Previdência Municipal é assegurar a aposentadoria do contribuinte. Ele disse ainda que quando os IPMs foram criados muitos gestores os confundiam com mais um órgão público, para empregar aliados, mas com o trabalho de conscientização realizado pelo Tribunal a postura dos prefeitos foi mudando o que levou a uma queda expressiva da rejeição de contas dos institutos.

Entretanto, Fernando lembrou que o prefeito que estiver desviando os recursos, está se apropriando de forma indébita e deverá ser responsabilizado de acordo com a lei. O presidente do TCE acrescentou ainda que, quem pagará essa dívida é o gestor.

Veja os números da receita e os gastos das prefeituras do Sertão:

Município

Receita Jan/Abr 2011

Despesas Pagas Jan/Abr 2011

Diferença

Água Branca

318.788,07

58.776,50

260.011,57

Belém do Brejo do Cruz

88.977,48

159.867,60

-70.890,12

Bom Jesus

266.668,33

147.800,86

118.867,47

Bonito de Santa Fé

361.487,34

260.726,90

100.760,44

Brejo do Cruz

551.920,45

272.206,35

279.714,10

Cachoeira dos Índios

373.008,64

317.860,96

55.147,68

Cacimbas

249.557,36

16.682,76

232.874,60

Cajazeiras

1.367.024,39

734.267,35

632.757,04

Desterro

258.954,54

30.700,09

228.254,45

Diamante

212.445,11

210.928,47

1.516,64

Juazeirinho

116.824,82

40.624,30

76.200,52

Marizópolis

168.437,63

31.027,56

137.410,07

Nazarezinho

587.485,60

283.622,91

303.862,69

Paulista

289.460,76

169.877,81

119.582,95

Poço Dantas

180.661,04

65.494,20

115.166,84

Poço José de Moura

432.255,06

74.516,13

357.783,93

Princesa Isabel

159.448,51

147.168,32

12.280,19

Santa Cruz

219.533,64

169.706,76

49.826,88

Santa Helena

344.131,32

100.343,37

243.787,95

Santa Luzia

367.421,75

384.243,89

-16.822,14

São Bento

702.196,07

482.392,52

219.803,55

São José da Lagoa Tapada

258.809,33

183.089,45

75.719,88

Serra Branca

521.498,77

464.804,17

56.694,60

Sumé

626.796,69

382.434,21

244.362,48

DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Correio da Paraíba

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