VÍDEO: Elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª Entrância vai atrair mais juízes, prevê diretor do fórum

As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª Entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras, que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final.

As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (22). A matéria será encaminhada para análise e votação da Assembleia Legislativa e, aprovada, vai a posterior sanção do governador João Azevêdo.

O juiz Hermeson Nogueira, diretor do Fórum Ferreira Júnior, em Cajazeiras, explicou que a principal consequência positiva da elevação da Comarca para Entrância Final é que irá despertar interesse de magistrados para virem ocupar a titularidade das demais unidades. Atualmente, a Comarca de Cajazeiras tem apenas um juiz e uma juíza titulares, que são Hermeson Nogueira e Mayuce Santos. “Com essa elevação, certamente outros colegas terão interesse em vir para Cajazeiras na condição de juiz titular das unidades vagas”, frisou o magistrado.

Fórum Ferreira Júnior, em Cajazeiras (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)

Hermeson Nogueira ressalta que com a aquisição de outros juízes titulares, haverá mais celeridade nos trâmites processuais. Essa previsão, a propósito, foi utilizada pelo Pleno do TJPB como um fator relativizador (no caso, o interesse público) para que a Comarca de Cajazeiras fosse elevada, mesmo não preenchendo o critério populacional.

“O interesse da elevação de Cajazeiras para Entrância Final era para que surgissem interessados em vir para Cajazeiras como juízes titulares. Esse é o maior interesse da categoria, dos advogados, dos magistrados que aqui atuam. A gente já tinha uma expectativa para essa elevação. Fizemos reuniões, inclusive com o novo presidente do Tribunal de Justiça; a Mesa Diretora esteve aqui e conversamos sobre isso, quando da autorização para a construção de uma nova sede. Então, a gente vai conseguir a elevação já com a construção de uma nova sede para a Comarca de Cajazeiras”, destacou o diretor do fórum.

Comarcas nas Entrâncias Inicial e Final

As comarcas que integrarão a Entrância Inicial são: Água Branca, Alagoinha, Areia, Alagoa Grande, Alhandra, Alagoa Nova, Araruna, Boqueirão, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Coremas, Esperança, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.

Já as comarcas de Entrância Final são: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Sousa.

DIÁRIO DO SERTÃO

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