Decidido: Fórum da cidade de Sousa funcionará em novo prédio; Confira como serão distribuídas as varas

A partir dessa segunda-feira (08), o Fórum da comarca de Sousa estará funcionando em novo prédio, por período provisório, até a restauração do edifício-sede e a construção de anexo para acomodar satisfatoriamente as sete varas e os dois juizados da unidade judiciária. A nova sede (alugada) será inaugurada, às 9h, pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Até então, as varas de Sousa estavam funcionando em dois prédios, já que o edifício-sede havia sido interditado para reforma, porém, estes não atendiam à demanda. Para a mudança, os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa estão suspensos desde o dia 21 de junho, até o dia 7 de julho.

O ato do Tribunal Pleno nº 29/13, suspendendo as atividades judicantes naquela comarca foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 14 de junho. Para tomar esta decisão, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti considerou a necessidade de concentrar as unidades judiciais.

A restauração do prédio-sede da comarca de Sousa atende a uma das metas da atual gestão do TJPB, que visa recuperar todas as unidades judiciais do Estado que necessitem de obras como forma de oferecer um melhor serviço aos magistrados, servidores e aos jurisdicionados. A medida atende também às solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, e da população local.

Onaldo lança ‘Baião em crônicas’
Esta segunda-feira será diferente no Coreto da Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa. É lá que o juiz Onaldo Queiroga vai lançar seu livro “Baião em crônicas, às 19h. Na abertura solene, Sonaly Nóbrega vai cantar o Hino Nacional. A obra tem selo da editora Prazer de Ler, do Recife.

Caberá a advogada Silvia Queiroga Nóbrega, prima do autor, fazer a apresentação da obra, seguida das palavras do magistrado. No encerramento, o público vai se deliciar com a apresentação musical de Heleninho do Acordeon e os meninos do forró.

Todo ilustrado com fotografias, o livro traz na capa um desenho primitivo de autoria do artista naif ,Clóvis Junior, e prefácio do poeta e repentista Oliveira de Panelas.

Essa história que une Onaldo a Luiz Gonzaga vem desde quando ele era menino, lá pras bandas de Pombal, onde nasceu. “Desde criança, basta folhear o livro que lá encontramos fotos minhas, em tenra idade, com um chapéu de couro branco na cabeça. Mas foi a partir de 1992 que o fã também passou a pesquisar a vida e a obra de Luiz Gonzaga”, revela.

A obra, conta o autor, é fruto de 21 anos de pesquisa. “Sem dúvida que constitui minha participação para o centenário do Rei do Baião, é uma contribuição para a cultura popular, um registro do ícone maior da cultura de raiz de um povo chamado Nordeste”.

TJ cumpre prazo de publicação de acórdãos
O TJPB vem cumprindo o prazo de publicação dos acórdãos dos processos julgados pelos órgãos colegiados do Poder Judiciário paraibano, que é de até 10 dias após a realização da sessão de julgamento. Com isso, o Tribunal cumpre a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar mais agilidade à tramitação dos processos.

A Meta inda determina, conforme art. 564 no Código de Processo Cível (CPC), que os tribunais devem lavrar e publicar todos os acórdãos no referido prazo, após a sessão de julgamento. A diretora Judiciária do TJPB, Tarciana Queiroga, disse que o cumprimento da meta representa a garantia de uma maior agilidade no processamento da ação judicial, realidade que vai ao encontro de todo cidadão que busca seus direitos na segunda instância. “Se o acórdão não for publicado com rapidez, o processo fica parado e a decisão não começa a gerar efeitos”, explicou.

DIÁRIO DO SERTÃO com Jornaal Correio

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