VÍDEO: Coordenador explica como IBGE define se casas que ficam na fronteira estão em Bom Jesus ou no Ceará

Uma das funções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é definir limites territoriais entre estados e municípios. A partir desse trabalho é que é possível atualizar os dados cartográficos, estabelecer responsabilidades político-administrativas, entre outras questões que dependem de uma clara configuração de territórios.

Porém, durante os estudos da entidade, é comum surgirem questões cartográficas e demográficas curiosas. Uma delas é quando parte de um domicílio está situada em um território e parte em outro, ou seja, na exata fronteira entre os dois territórios.

Bom Jesus, no sertão da Paraíba, é supostamente um desses casos. Há quem diga, em tom de brincadeira, que “a frente” da cidade é na Paraíba e “os fundos” no Ceará. Brincadeiras à parte, fato é que existem relatos sobre moradores de Bom Jesus que teriam domicílios com a parte da frente na Paraíba e a parte de trás no vizinho estado cearense. Mas, então, o que fazer esses casos?

Fernando Lins, coordenador da base territorial do IBGE na Paraíba, explicou à TV Diário do Sertão que do ponto de vista dos acordos de limites territoriais, nada pode ser alterado. Nessas situações, o IBGE sugere um estudo em conjunto com órgãos estaduais e municipais para fazer o “traçado de terra” e um levantamento preciso, inclusive utilizando drone.

“Isso é para que as administrações estaduais e municipais tenham total consciência de que o limite passa exatamente naquele lugar. Vai ter caso que a frente está num estado e para trás está em outro estado”, diz o coordenador.

Fernando Lins esclarece que a metodologia do IBGE não permite que um domicílio seja dividido entre dois estados ou dois municípios, por isso “fica a cargo do IBGE definir quais são os padrões técnicos para definir se aquele domicílio está dentro ou fora. Em geral, isso é definido pelo acesso [entrada do imóvel]. Se o acesso está para um dos lados, aquele domicílio é contado inteiramente para aquele lado”, acrescenta o coordenador.

DIÁRIO DO SERTÃO

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