VÍDEO: Advogado esclarece dúvidas sobre divisão de bens após separação em casamento e união estável
Tanto no casamento como na união estável, a partilha é de 50%? Joselito Feitosa explica os detalhes
Na coluna Direto ao Ponto desta sexta-feira (22), o advogado Joselito Feitosa esclareceu dúvidas acerca do casamento formal e da união estável.
Nesse caso, Joselito fala sobre a partilha de bens após o divórcio. Tanto no casamento como na união estável, a partilha é de 50%?
“Nós sabemos que muitas vezes os casais não dividem dessa forma. Mas é errado. Nós sabemos que a maioria dos casamentos é comunhão parcial de bens. Tem o mesmo direito que tem a união estável. Mas se você ainda não tem união estável, terá que entrar com uma ação de reconhecimento, de solução de união estável e partilha ao mesmo tempo. Mas você terá direito a 50% daquilo que constituiu durante a constância do casamento”, disse o advogado.
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