VÍDEO: Professores de Itaporanga entram em greve após prefeito negar reajuste para novo piso salarial
Advogado do sindicato discorda da alegação do prefeito e diz que é possível o município fazer remanejamentos financeiros para garantir o reajuste
Os professores da rede municipal de ensino de Itaporanga, no sertão paraibano, decidiram entrar em greve a partir desta quinta-feira (17), por tempo indeterminado, até que o prefeito Divaldo Dantas (DEM) conceda o reajuste salarial de 33,24% que foi determinado pelo Governo Federal para o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).
A greve foi definida em reunião na noite desta quarta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga (SINTEMI) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga (SISPUMI).
Em nota de esclarecimento, o prefeito Divaldo Dantas alega que o Município de Itaporanga não tem condições financeiras para implantar o percentual de reajuste do novo piso porque “sofre com desiquilíbrio fiscal, econômico-financeiro, decorrente da gradual diminuição da arrecadação e das transferências dos recursos por parte do Governo Federal, frente a manutenção das despesas correntes, sobretudo da folha de pagamento, inclusive das contribuições previdenciárias”.
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O advogado Paulo César Conserva, que é assessor jurídico do SINTEMI, discorda da alegação e diz que é possível o município fazer remanejamentos financeiros para garantir o reajuste.
“É uma situação constrangedora. Ninguém gostaria disso, até porque estamos há dois anos em pandemia, dois anos sem aulas presenciais. Exatamente no momento em que deveríamos voltar, o prefeito nos impõe a obrigação de paralisar as atividades porque não está sendo cumprida uma obrigação do município. Ao nosso ver, a Prefeitura dispõe de recursos, os recursos estão entrando. Por essa razão, é possível, sim. Ajeitando aqui, ajeitando acolá, fazendo remanejamento, enxugando a folha, é possível conceder o reajuste que é obrigatório”.
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