VÍDEO: Em sessão virtual, pleno do TCE da Paraíba rejeita contas de ex-prefeito de São José de Piranhas
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2341ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (16), apreciou uma pauta com 19 processos e reprovou as contas do ex-prefeito Domingos Leite da Silva Neto, de São José de Piranhas, referente ao balanço de 2014.
Ainda na sessão, o pleno emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Cuité do Mamanguape, relativas ao exercício de 2019.
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Regulares foram julgadas as contas do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo, exercício de 2020, sob a responsabilidade de Fabrício Feitosa Bezerra. De 2019, foram aprovadas as da Secretaria de Estado da Fazenda na gestão de Marialvo Laureano dos Santos Filho.
O TCE deu provimento ao recurso interposto pela gestora do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS, Laura Maria Farias Barbosa, contra a rejeição das contas, com imputação de débito, conforme Acórdão APL-TC 00188/21. Após a peça recursal as contas foram julgadas regulares com ressalvas.
Domingos Neto. Foto: Diário do Sertão
Quanto ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra a reprovação da prestação de contas de 2018, entendeu o Pleno, por maioria, que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para suprir a falta de recolhimento ao instituto de previdência municipal das contribuições descontadas dos servidores. Foi mantido o parecer contrário.
COMPOSIÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2341ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
SESSÃO DA ÍNTEGRA
DIÁRIO DO SERTÃO
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