VÍDEO: Novo código tributário de Piancó gera bate-boca entre vereadores e o caso pode parar na Justiça

Três vereadores bateram boca ao vivo, no programa Olho Vivo desta sexta-feira (17), na TV Diário do Sertão, por causa de um projeto de lei que gerou polêmica na Câmara Municipal de Piancó, no Vale do Piancó paraibano. O projeto de autoria do Executivo municipal dispõe sobre reajustes no código tributário.

Os vereadores Pedro de Zé Luzia (Cidadania) e Cícero de Zé Rico (DEM) acusam o presidente da Câmara, Neguinho Marinheiro (PP), de ter colocado o projeto em votação sem parecer jurídico e às pressas, não dando tempo para os vereadores lerem e discutirem.

Pedro de Zé Luzia disse que solicitou ao presidente que o projeto fosse retirado de pauta para ser submetido a uma audiência pública, mas o pedido foi negado. Ele falou também que é rotineiro projetos serem votados de última hora na Câmara de Piancó sem parecer jurídico: “Com certeza eu vou entrar na Justiça para assegurar os direitos dos nossos cidadãos”, avisou o vereador.

Pedro também cobrou o prefeito para que diversas obras inacabadas sejam concluídas com recursos próprios que são arrecadados através de impostos municipais.

Cícero de Zé Rico, por sua vez, disse que o presidente da Câmara colocou o projeto em pauta às pressas porque a Câmara de Piancó está ‘a serviço do prefeito’ Daniel Galdino (PP).

“Protocolaram esse código às 14 horas e com urgência, com mais de 250 páginas para que a gente possa se debruçar, entender e votar. Infelizmente a Câmara de Piancó está a serviço do senhor prefeito; realmente colocou em pauta às 7 horas da noite para que a gente possa dar um parecer e depois votar. Não tem como, em poucos minutos, ler 250 páginas para interpretar um código tributário, que é tão badalado em Piancó”.

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Resposta do presidente

O presidente da Câmara de Piancó, Neguinho Marinheiro, entrou ao vivo no programa e rebateu os colegas afirmando que o projeto teve parecer jurídico, foi discutivo com populares e enviado em tempo hábil para apreciação. Mas, segundo ele, os vereadores de oposição são ausentes e não se interessam em ir até a casa legislativa para consultar as demandas do dia.

Neguinho alega que o objetivo do projeto de lei é reajustar taxas elevadas de impostos municipais para ajudar, sobretudo, pequenos comerciantes.

“Eles não vão procurar saber o que está chegando na Câmara para que seja analisado e debatido. Existe sensibilidade por parte do prefeito. Nós, vereadores da bancada, escutamos comerciantes, escutamos a população. E o prefeito, diante disso, fez um novo projeto de lei de código tributário, justamente para beneficiar as pessoas mais carentes”.

Sobre as obras inacabadas, Neguinho Marinheiro alegou que foram deixadas pelo ex-prefeito Sales Lima, que hoje é vice-prefeito, e estão paradas por causa de irregularidades.

DIÁRIO DO SERTÃO

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