Prefeito de município do Vale do Piancó não investe em educação e recebe alerta do Tribunal de Contas

Mário Bastos, prefeito de Pedra Branca. Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

O prefeito de Pedra Branca, no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, Mário Bastos (PL) foi alertado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para que adote medidas de prevenção e correção por não haver atingido, nos primeiros quatro meses do ano de 2021, o limite constitucional mínimo de aplicação em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que é de 25% da receita, conforme Relatório de Acompanhamento de Gestão realizado pelo órgão de controle externo.

O alerta de número 01932/21, datado de 1º de julho de 2021 e subscrito pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho ainda ressalta que “caso tal tendência se mantenha até o fim do exercício, ocorrerá violação ao artigo 212, da Constituição Federal e haverá repercussão negativa quando da apreciação das contas do gestor por este Sinédrio de Contas”.

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Nessa feita, segundo o TCE, o prefeito Josemário Bastos de Souza, mais conhecido como Mário Bastos, não vem aplicando corretamente os recursos em Educação no município de Pedra Branca, no que diz respeito ao MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, consistentes na remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.

Pedra Branca, na região do Vale do Piancó, no Sertão do estado

OUTRO LADO

A nossa reportagem tentou fazer contato com o prefeito de Pedra Branca-PB, Josemário Bastos de Souza, mas as ligações não foram atendidas. Deixamos o e-mail [email protected], para que a gestão, caso assim deseje, possa dar a sua versão dos fatos.

DIÁRIO DO SERTÃO

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