MPF de Sousa colhe assinatura de população pelo combate à corrupção e à impunidade

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Na cidade de Sousa, equipes do MPF estão colhendo assinaturas em diversos pontos e, segundo o procurador, Tiago Misael, o trabalho vai continuar pelos próximos dias.

De acordo com o servidor, Josafá Ferreira, o MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.

As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

O servidor do MPF, Raimudo Xavier falou da importância de acreditar no projeto, lembrando que a Lei da Ficha Limpa também foi aprovada mediante iniciativa popular.

DIÁRIO DO SERTÃO

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