Regiões de Sousa e Pombal recebem novo repasse do FPM 2021; veja os valores por município

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Na última sexta-feira (19), a segunda parcela do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi debitada nas contas das prefeituras brasileiras. Os valores são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e você pode conferir no site: https://www.cnm.org.br/municipios/transferencias

Nesse novo repasse, houve uma retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é a principal receita da maioria dos municípios brasileiros, transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.

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Na região de Sousa, no Sertão do estado, o montante repassado para os 9 municípios somam R$ 1.084.516,33.

VEJA OS VALORES POR CIDADE

Sousa R$ 361.505,45
Marizópolis R$ 90.376,36
Nazarezinho R$ 90.376,36
São José da Lagoa Tapada R$ 90.376,36
Santa Cruz R$ 90.376,36
São Francisco R$ 90.376,36
Aparecida R$ 90.376,36
Lastro R$ R$ 90.376,36
Vieirópolis R$ 90.376,36

Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba. (Foto: Divulgação)

Já na região de Pombal, os municípios receberam mais de R$ 632.634.53 distribuídos da seguinte forma:

Pombal R$ 241.003,63
São Domingos R$ 90.376,36
São Bentinho R$ 90.376,36
Cajazeirinhas R$ 90.376,36
Paulista R$ 120.501,82

No repasse do dia 10, mais de 4 mil cidades tiveram na transferências voluntárias, devido à algumas pendencias em seus cadastros.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os Entes e deve ser feito preferencialmente pelo profissional responsável pela contabilidade do Município, após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.

Após a regularização, o dinheiro foi então liberado.

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