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Sobrepreço de produtos para pandemia em Sousa, Cajazeiras e Patos chega a quase 500%; veja os valores

O Ministério Público identificou indícios de sobrepreço de produtos para a pandemia do coronavírus em dez municípios da PB, entre eles Patos, Sousa e Cajazeiras

Por Luis Fernando Mifô

19/06/2020 às 16h21 • atualizado em 19/06/2020 às 17h00

Ministério Público identifica indícios de sobrepreço de produtos para a pandemia em municípios da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba identificou indícios de sobrepreço de produtos comprados para combater a pandemia do novo coronavírus em dez municípios do estado, entre eles Patos, Sousa e Cajazeiras, os principais do sertão.

Um levantamento do blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba, mostra que essas prefeituras compraram equipamentos de proteção individual (EPI) com quase 500% acima do preço de mercado.

Sousa é o segundo município da Paraíba e o primeiro do sertão com o índice mais alto de sobrepreço, com 491% acima do preço de mercado. Patos aparece em quarto lugar com 153,54% e Cajazeiras está em sexto na lista de sobrepreço na Paraíba, com 131,40%.

Segundo o relatório do MP, a Prefeitura de Sousa comprou caixas de máscaras cirúrgicas duplas descartáveis e com elástico por R$ 190,00. Cada caixa contendo 50 unidades. O mesmo produto, conforme os auditores, está avaliado ao preço de R$ 38,63 na plataforma do TCE-PB.

Prefeitura de Sousa

Nas compras da prefeitura de Cajazeiras, os auditores afirmam ter encontrado indícios de sobrepreço na aquisição de álcool em gel e luvas. No caso do álcool, o índice de elevação seria de 131,40%. Já com relação às luvas, varia de 96,24% a 120,15%.

No caso de Patos, os dados apontam indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel com reservatório de 5 litros. O produto teria sido comprado pela prefeitura por R$ 200,00, quando o valor médio das cotações identificadas nas plataformas de órgãos públicos é de R$ 78,88.

Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba

Prefeitura de Patos

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS

Sousa

Em contato com a secretária de Saúde do município de Sousa, Amanda Silveira, ela disse ao Diário do Sertão que quando os preços dos produtos começaram a subir por causa da demanda da pandemia, a prefeitura acionou o Procon para fiscalizar os preços. A empresa fornecedora de máscaras, por exemplo, comprovou ao Procon, através de notas, que os valores de compra direto no fornecedor (R$ 168,00 a caixa) e de revenda para a prefeitura (R$ 190,00) estavam dentro da margem de lucro aceitável.

A secretária afirma ainda que as máscaras foram compradas com recursos federais e a prefeitura já prestou contas no Ministério Público Federal (MPF), que não constatou irregularidades e atestou que a compra estava compatível com os valores do mercado atual, embora esses valores estejam acima do padrões em épocas normais.

Patos

O Diário do Sertão obteve a resposta do procurador do município de Patos, Jonas Guedes, onde ele diz que uma pesquisa feita pela prefeitura mostra que o preço do álcool em gel estava compatível com os valores de mercado na época da compra. Segundo a pesquisa, 500 ml de álcool em gel estava custando R$ 20 reais. Jonas Guedes também justificou os preços explicando que, na época da compra, o mercado estava desabastecido por causa do início da pandemia, e isso aumentou a demanda e os valores de venda.

Cajazeiras

O Diário do Sertão não conseguiu falar com a secretária de Saúde de Cajazeiras, Francimones Albuquerque, e não obteve resposta do secretário de Governo José Anchieta.

DIÁRIO DO SERTÃO

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