Justiça suspende nova abertura de bares, restaurantes e espetinhos na cidade de Sousa

Medidas de segurança contra o Covid-19 em Sousa

O juiz da 5ª Vara da comarca de Sousa, no Sertão do estado, informou na tarde desta sexta-feira (05) que restaurantes, bares, lanchonetes, espetinhos e estabelecimentos do gênero, continuam impedidos de funcionar na cidade.

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O pedido para o impedimento da abertura parcial desses estabelecimentos veio através de um pedido do Ministério Público da Paraíba.

Segundo a decisão, do Juiz Natan Figueiredo Oliveira, está suspenso os efeitos do art. 5º da Instrução Normativa nº 011/2020 que regulamenta o Decreto Municipal nº 674/2020, proibindo o funcionamento desses comércios: “Ante o exposto, defiro, em parte, a extensão da tutela provisória anteriormente concedida para, em conformidade com o que restou decidido no dia 26/04/2020, suspender os efeitos do art. 5º da Instrução Normativa nº 011/2020 que regulamenta o Decreto Municipal nº 674/2020, proibindo o funcionamento dos bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins no Município de Sousa enquanto vigente o Decreto Estadual nº 40.282/2020, devendo o réu proceder à devida fiscalização, no exercício do seu poder de polícia, através dos seus órgãos competentes.”

As medidas foram adotadas devido ao avanço do número de casos de Covid-19.

Os comércios só podem funcionar com delivery, em atendimento direto ao público.

DIÁRIO DO SERTÃO

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