Após um dia funcionando, Justiça proíbe reabertura do comércio em Sousa, e prefeito irá recorrer

Nesta terça-feira (02), muitas pessoas se aglomeraram durante a reabertura do comércio

O Juiz Natan Figueredo Oliveira concedeu uma liminar suspendendo a reabertura do comércio na cidade de Sousa, no Sertão do estado, após o seu primeiro dia de reabertura.

As atividades comerciais voltaram a funcionar nesta terça-feira (02), mas logo foi revogada pela Justiça.

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Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e na 5ª Vara Mista de Sousa, afirmando que a reabertura do comércio coloca em risco a vida dos trabalhadores especialmente devido ao alto número de casos confirmados da doença na cidade.

Na decisão, o magistrado analisou o boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura, onde mostra claramente uma curva crescente de contaminação, os poucos leitos hospitalares que a cidade disponibiliza e flexibilizar a abertura do comercio trará aglomerações de pessoas, o que contraria a norma estadual.

O Juiz ainda afirmou que o decreto estadual é o que deve prevalecer e caso se haver resistência, haverá penalização.

O OUTRO LADO

A Prefeitura Municipal de Sousa, através da sua Procuradoria Geral, irá nesta quarta-feira (03), recorrer da decisão judicial contrária a Instrução Normativa n° 011, de 29 de maio de 2020.

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