Em Sousa, Polícia poderá conduzir para a delegacia pessoas que estiverem fazendo aglomeração
Os órgãos poderão dispensar as pessoas que desrespeitarem essa recomendação, e em caso de resistência, elas poderão ser conduzidas para a delegacia.
Para evitar a aglomeração de pessoas na cidade de Sousa, no Sertão do estado, durante a pandemia do Coronavírus, o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, emitiu ao Comando da Polícia Militar e ao Prefeito Fábio Tyrone, uma recomendação aos órgãos para intensificar nas fiscalizações.
A recomendação de nº 02/2020 pede para que sejam fiscalizados os locais públicos como praças, quadras poliesportivas, campos de futebol, loteamentos privados e qualquer outro local onde há movimento de pessoas, para evitar a aglomeração desnecessária.
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Os órgãos poderão dispensar as pessoas que desrespeitarem essa recomendação, e em caso de resistência, elas poderão ser conduzidas para a delegacia.
De modo que, verificada a existência de aglomerações, deverão providenciar a imediata dispersão das pessoas e o fechamento do estabelecimento.
Segundo o documento, caso haja resistência, “Polícia Militar deverá conduzir os infratores à delegacia de polícia, a fim de se apurar a ocorrência dos crimes tipificados nos artigos 268 e 329 do Código Penal.”
DIÁRIO DO SERTÃO
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