Comarca de Patos tem mais de 30 decisões por Violência Doméstica durante ‘Justiça pela Paz em Casa’
De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana.
A pena foi de um ano e quatro meses de reclusão e 13 dias-multa, convertida em duas restritivas de direito.
A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária.
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De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana, além de 28 audiências de instrução. Foram concedidas 11 medidas protetivas às vítimas de violência doméstica no período e, no total, o juiz titular da unidade judiciária proferiu 21 sentenças com resolução de mérito. Além disso, o esforço contou, também, com a participação de quatro servidores da Vara.
O juiz titular Ramonilson Alves avaliou o esforço concentrado como muito positivo, salientando a rotina da apreciação dos casos de violência doméstica, como a realização de audiências e a concessão de medidas protetivas durante todo o ano. “Uma semana com esse especial destaque chama a atenção, ainda mais, para esse problema secular que vive a sociedade brasileira, de modo que a gente vê com bons olhos e com positivismo esse evento”, pontuou.
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