Selo Prefeitura Parceira das Mulheres: Governo reúne municípios do Sertão

Nesta edição do Selo, 50 prefeituras estão inscritas

Os encontros regionais do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), iniciaram nesta terça-feira (22), em Pombal, reunindo gestores de 11 municípios. O processo do edital, lançado em março, prevê as reuniões com os gestores e gestoras para partilharem as políticas públicas implementadas para mulheres nos municípios. O próximo encontro reunindo mais 12 cidades será nesta quinta-feira (24), na cidade de Alagoinha.

Nesta edição do Selo, 50 prefeituras estão inscritas. O prêmio do Governo do Estado, criado pela Semdh e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), começa agora a segunda fase: as prefeituras terão que executar as ações e entregar o relatório, de acordo com edital, previsto para janeiro e fevereiro de 2020.

A secretária executiva Lídia Moura, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pombal, Mayenne Bandeira; a coordenadora de Políticas para as Mulheres de Pombal, Mirian Bashanni, além das várias gestoras e as técnicas da Semdh, Leandra Cardoso e Kalliandra Andrade estiveram presentes na reunião regional.

“As reuniões regionais são momentos para partilhar as ações e tirar dúvidas sobre a pontuação, como executar e a produção do relatório. O desafio agora é que as propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios sejam realizadas até final de dezembro”, afirma a secretária executiva, Lídia Moura.

O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.

As ações das gestões municipais devem integrar o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes são: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.

A lista dos municípios selecionados para premiação será divulgada em fevereiro de 2020, com solenidade de entrega em março, dentro da programação do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.

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