MPPB e MPF realizam reunião sobre andamento das obras dos açudes de São Gonçalo e Poções
A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal promoveram, na tarde desta terça-feira (15), uma reunião para discutir o andamento das obras dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Sertão do estado e de Poções, em Monteiro, que estão atrasadas. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o 1º subprocurador, Alcides Jansen, o procurador de Justiça Francisco Sagres; os procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (procurador-chefe do MPF/PB) e Janaína Andrade de Sousa; o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Paraíba, Alberto Gomes, e técnicos do órgão, além de representantes da construtora responsável pelas obras, a PB Construções.
Conforme o procurador Francisco Sagres, em relação ao açude de São Gonçalo, ficou decidido que o fechamento do dique será executado no prazo de 30 dias após a liberação de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração). De acordo com a empresa, são duas parcelas no valor total de R$ 800 mil, que seriam pagas em dezembro, mas devido a um erro no sistema do Dnocs, o recurso retornou para o Ministério.
O procurador explicou ainda que vai entrar em contato com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para a liberação do recurso. Ficou decidido ainda que serão convocados, já nos próximos dias, dois consultores para a definição do critério de fechamento do dique.
Já em relação ao açude de Poções, o procurador Francisco Sagres informou que será viabilizada a liberação da parcela em atraso de R$ 400 mil, mas que as obras já estão sendo executadas. “Já estão sendo feitas a concretagem e o envelopamento do canal para o fechamento do dique”, complementou.
O procurador Marcos Queiroga destacou a união de esforços das diversas instituições para a resolução do problema. “É uma felicidade termos chegado a um bom termo”, disse.
Uma nova reunião será realizada no dia 4 de fevereiro, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhamento das medidas acordadas.
DIÁRIO DO SERTÃO com Ministério Público da PB
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