Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes acolhidos em Cajazeiras
Um pedido de guarda foi deferido aos padrinhos e, em outro caso, o juiz sentenciou um auto de adoção.
Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizou, nessa quinta-feira (14), audiências concentradas de 14 crianças e adolescentes acolhidos na cidade. A ação contou com a participação de familiares, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, da equipe multidisciplinar do Juízo e da Casa de Acolhimento, bem como, do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais. O encontro aconteceu no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente (CCA).
Após as análises da situação dos acolhidos, o magistrado deferiu o estágio de convivência a uma criança e aos pretendentes à adoção, conforme estabelecido no artigo 46 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que versa: ‘adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo de 90 dias, observadas a idade e as peculiaridades do caso’, redação dada pela Lei nº 13.509 de 2017. Nesse caso, a destituição do poder familiar havia sido sentenciada e uma família pretendente à adoção já estava no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Um pedido de guarda foi deferido aos padrinhos e, em outro caso, o juiz sentenciou um auto de adoção. Também foi oportunizado aos participantes um instante especial para que cada criança acolhida e os genitores conversassem com os órgãos ali representados, de modo a explicarem o que esperam.
“A maior importância desse momento é poder colher das próprias crianças e adolescentes a expectativa que elas têm sobre o próprio processo e as medidas de proteção, além de conceder-lhes o direito à convivência familiar, de forma célere e preservando todas as partes”, ressaltou Ricardo Henriques.
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