TCE determina suspensão da coleta de lixo em cidade da Paraíba; empresa pertence a dois Sousenses
O TCE aconselhou a prefeitura a abrir o quanto antes um novo processo licitatório e verificar a correta e regular a prestação dos serviços.
TCE (foto: reprodução/internet)
Uma licitação para a coleta de lixo do município do Conde, na região de João Pessoa está dando o que falar. Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação, por causa que a empresa vencedora, ao fechar o contrato em janeiro, da licitação da coleta de lixo no município do Conde, região metropolitana de João Pessoa.
A empresa que venceu a licitação em janeiro deste ano e fechou um contrato onde teve “majoração de alguns valores contratados” em Termo Aditivo – de acordo com o Tribunal, continua realizando o serviço de coleta na cidade.
O TCE adotou a medida cautelar após analisar os relatório técnico dos auditores, onde não estava detalhado o orçamento, o projeto básico e a fiscalização do contrato quanto as obrigações trabalhistas e previdenciárias, na dispensa de Licitação de nº 01/2017. Outro agravante foi o aumento do valor fechado em contrato entre a empresa e a Prefeitura no valor de R$ 1,4 milhão.
E empresa que é de proprietários sousenses, vai continuar prestando o serviço de coleta de lixo, pois a decisão ainda cabe recurso.
O TCE aconselhou a prefeitura a abrir o quanto antes um novo processo licitatório e verificar a correta e regular a prestação dos serviços.
O OUTRO LADO
A equipe de reportagem do DIário do Sertão tentou contato por diversas vezes com os sousenses proprietários da empresa de coleta, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.
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