Em reunião presidida por Lira, CAE aprova projeto que vincula investimento em transportes a viabilidade econômica
O projeto, agora, será encaminhado à Comissão de Serviços de Infraestrutura para decisão terminativa.
Em sessão presidida pelo Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que vincula a aplicação de investimentos federais em obras e serviços de transportes à comprovação de sua viabilidade econômica.
A intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2014 é exigir uma demonstração de que os custos que o poder público terá com essas obras serão menores que os benefícios econômicos delas advindos.
O projeto exclui dessa exigência as obras necessárias à segurança nacional e as de caráter social. Além disso, a proposta considera a rodovia BR-319 como prioritária para a integração nacional. O projeto, agora, será encaminhado à Comissão de Serviços de Infraestrutura para decisão terminativa.
Assessoria de Imprensa
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