José Ferreira Sobrinho

O advogado José Ferreira Sobrinho está entrando no seu oitavo ano como Secretário Municipal da Fazenda Pública, ou seja, manteve-se firme durante as duas gestões do prefeito Carlos Antônio (DEM). Na entrevista a seguir, Ferreira fala dos desafios e dos avanços da sua pasta nesses sete anos e projeta metas para 2008.

Destaque – O senhor está iniciando o seu oitavo ano como Secretário Municipal da Fazenda Pública, um cargo de extrema relevância para o funcionamento da máquina administrativa. A que se deve essa sua permanência na função desde o primeiro ano do governo Carlos Antônio, em 2001?

José Ferreira Sobrinho – A minha permanência há sete anos na pasta da Fazenda Publica, deve-se primeiro à irrestrita confiança do prefeito Carlos Antônio e, modéstia à parte, a um trabalho desempenhado com uma equipe de profissionais qualificada, os quais têm envidado todos os esforços para que possamos atender aquilo que foi planejado e ordenado pelo senhor prefeito municipal, no sentido de atender a todas as camadas da sociedade, sem qualquer distinção.

Destaque – Um dos maiores problemas enfrentados por qualquer administração pública diz respeito ao pagamento de dívidas com precatórios. Como é que está hoje essa questão dos precatórios da Prefeitura de Cajazeiras?

JFS – A bem da verdade, a administração atual recebeu um herança enorme com relação a precatórios trabalhistas de outras administrações. Porém, o primeiro passo da administração do prefeito Carlos Antônio, foi no sentido de quebrarmos o velho “tabu” de não pagar contas. Neste sentido, nos orientou a que fizéssemos acordos em todos os precatórios devidos pela prefeitura, isto foi feito e hoje 99% de toda dívida trabalhista foi quitada. Ao final desta administração, nenhum precatório trabalhista será devido, haja vista, que estamos neste exercício de 2008 quitando na sua totalidade. Posso afirmar que o prefeito Carlos Antônio, no final de sua gestão, deixará sanada toda questão relacionada a precatórios, sejam junto à Justiça Trabalhista ou Comum. Frisando-se que nenhum precatório pago teve sua origem na atual administração, mas nas anteriores.

Destaque – Além de manter a folha de pagamento rigorosamente em dia, a Fazenda Pública, ano a ano, também vem honrando o 13º salário do funcionalismo municipal. A folha de pagamento é realmente a prioridade dessa administração?

JFS – Muito embora pagamento de pessoal seja uma questão de ordem constitucional, toda comunidade é sabedora de que administradores do passado nunca honraram tal compromisso. Mas como o prefeito Carlos Antônio prima pelo respeito à legalidade e em especial pelo ser humano, seu primeiro ensinamento foi que fizéssemos um trabalho voltado para o funcionalismo, uma vez que esta classe sempre foi massacrada pelos administradores passados, que atrasavam pagamentos, não pagavam 13º salários, nem terço de férias, entre outros desrespeitos. Com isto, priorizamos o funcionalismo, com todos recebendo em dia, sem, contudo, desprezar as demais ações de governo.

Destaque – O senhor conseguiu implantar um estilo diferente de gerir a Fazenda Pública, de forma que o Município consegue realizar as duas grandes festas do ano, o Carnaval e o São João, sem comprometer as finanças e mantendo os pagamentos ao funcionalismo e aos fornecedores. Como tem sido feita essa equação?

JFS – Essas duas festas populares, em especial o Carnaval, vem crescendo muito desde 2001, de forma a ser hoje reconhecido como o maior e melhor da Paraíba na época certa . Em nenhum ano desta administração, mesmo com a amplitude destes eventos a administração atrasou seus compromissos com o funcionalismo. Esta equação é feita de um planejamento ordenado, onde procuramos parcerias com a iniciativa privada, através do empresariado local, que sempre confiando no trabalho sério do senhor prefeito municipal, na medida do possível tem patrocinado os eventos. E por último naquele pensamento diferenciado, de que temos que realizar tais eventos, sem que a sociedade tenha prejuízos com descontinuidade dos programas sociais e administrativos, que são prioridades de qualquer administrador. Prova disto, é que este ano a administração estará realizando o maior Carnaval de todos os tempos e o funcionário publico já vai participar desta tradicional festa com seu pagamento em dia pois o pagamento de janeiro já se inicia após a quota do FPM do dia 20, dentro do próprio mês de trabalho.
Destaque – Que avanços foram implantados na Fazenda Pública a partir do início da sua gestão?

JFS – Considero como avanço na Fazenda Pública, a partir do meu ingresso, os seguintes pontos: mudança no sistema de arrecadação tributaria com a implantação de um sofisticado software que viabilizou uma maior flexibilidade no setor, gerando mais receitas para o município, proporcionando mais benefícios à comunidade contribuinte; implantação de um setor exclusivo de acompanhamento de recursos de convênio e Prestação de Contas, com profissional treinado e competente para o referido setor; descentralização da contabilidade municipal, onde os recursos da saúde são contabilizados na própria secretaria e as demais secretarias na sede da Prefeitura, consolidando-se receita e despesa ao final de cada mês; remanejamento e capacitação de todo pessoal da secretaria, inclusive todos os profissionais envolvidos com arrecadação de tributos, contabilidade, prestação de contas e tesouraria, têm anualmente participado de cursos de aperfeiçoamentos, haja vista as constantes mudanças das normas pertinentes às finanças públicas; negociação de dívida com precatórios trabalhistas, SAELPA, entre outros, com o fiel cumprimento dos pagamentos.

Destaque – Quais as metas fiscais e os projetos para 2008 e como foi definido o Orçamento Municipal para este ano?

JFS – Para 2008, temos como meta principal, mantermos o equilíbrio financeiro do município, cumprindo fielmente a execução orçamentária, com pagamento de servidores em dia, fornecedores e valorização da educação e saúde, com o cumprimento dos índices constitucionais obrigatórios e investimentos nas áreas administrativas. Para isto, contamos com o apoio e a orientação do senhor prefeito municipal, que sancionou a lei do orçamento para o exercício financeiro de 2008 no valor de 38.669.569,00.

Destaque – Uma das marcas da atual administração municipal tem sido a atração de empresas e criação de outras, colocando Cajazeiras no topo do desenvolvimento na Paraíba, nos quesitos crescimento urbano e geração de emprego e renda. Que incentivos a administração tem colocado à disposição desses empreendedores?

JFS – Cajazeiras é a cidade que mais cresce no Estado da Paraíba em seus diversos setores e isto logicamente tem alertado todo empresário de visão a vir se instalar em nossa cidade, pois é aqui onde estão atualmente os maiores atrativos para o desenvolvimento empresarial. Isto muito orgulha a todos que fazem esta administração, pois sabemos que tudo isto tem a coragem e a obstinação de um prefeito de visão, que eleva o nome de Cajazeiras e faz com que a mesma seja reconhecida lá fora, atraindo, desta forma, investidores, resultando na geração de mais emprego e renda e em conseqüência melhores condições de vida para a nossa população.

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