Nazarezinho, Aparecida e Poço Dantas, receberão projetos do MDS

O deputado Luiz Couto (PT-PB) informou nesta quinta-feira (10) que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizará, em 2008, R$ 26 milhões sendo R$ 20 milhões para o Programa Compra Direta e R$ 6 milhões para a Comercialização Direta.

Luiz Couto adiantou que na Paraíba 20 municípios foram selecionados para participar dos programas, conforme dados que recebeu do próporio Ministério. "Os recursos serão investidos em 60 projetos a serem executados na Região do Semi-Árido. As propostas foram habilitadas e selecionadas pelo Ministério pelo edital nº 08/2008", diz a nota encaminhada ao deputado.

A lista de seleção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Na Paraíba, 20 municípios foram selecionados: Cacimba de Areia, Poço Dantas, Araruna, Fagundes, Nazarezinho, Tavares, Água Branca, Areia de Baraúnas, Itatuba, Junco do Seridó, Maturéia, Aparecida, Congo, Desterro, Manaíra, Quixaba, São Sebastião do Umbuzeiro, Cuité, São João do Tigre e Livramento.

Do total de 234 propostas encaminhadas, 101 foram habilitadas e 60 habilitadas e selecionadas. O próximo passo são as mesas técnicas regionais, quando os gestores municipais serão capacitados para a elaboração dos projetos. Os proponentes habilitados e selecionados receberão, via ofício, informações sobre o local e o período destas capacitações.

O Programa Compra Direta visa à aquisição de produtos agropecuários e beneficiados produzidos por agricultores familiares tradicionais, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É dispensada a licitação para esta aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados locais, regionais e o valor seja limitado a R$ 3,5 mil por agricultor familiar/ano. A produção de alimentos de pequenos agricultores é distribuída para pessoas em situação de insegurança alimentar, visando garantir acesso à alimentação adequada.

Já o Programa de Comercialização Direta visa à implantação e modernização de Feiras e Mercados Populares para comercialização da produção de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com intuito de que os participantes adquiram autonomia socioeconômica.

Da assessoria

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