Sousa: TRF da 5ª Região manda fechar rádio pirata

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, cassou a decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba que autorizava o funcionamento de uma rádio Pirata na cidade de Sousa. O Procurador federal na Paraíba, Leonardo Barbosa, que atuou no caso, alegou que a manutenção da sentença de primeira instância poderia causar grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, porque possibilita a exploração do serviço de telecomunicações, via radiofreqüência, de maneira irregular.

Com a decisão, a Anatel poderá lacrar e apreender os equipamentos da rádio. Segundo o Procurador Leonardo Barbosa, “a falta de autorização para operar o serviço pode ocasionar interferência danosa às freqüências radioelétricas e eletrônicas, com risco concreto à coletividade, sobretudo, na aterrissagem de aviões”. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os seus argumentos e suspendeu a decisão.

De acordo com o processo, a rádio pirata foi montada por Belizio Gomes Meira Neto, na Rua Alexandre Marques Formiga, 16, em Sousa. Constam nos autos que em 16 de janeiro de 2008, fiscais da ANATEL estiveram na estação com o objetivo de lacrar e apreender os equipamentos, mas foram impedidos de entrar por não terem apresentado mandado judicial.

Do blog Lana Caprina

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