CGU vai fiscaliza obras do PAC em Monte Horebe

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou hoje (03/03) que as fiscalizações da CGU nas obras de habitação e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), definidas a partir de sorteios, estão acontecendo num momento fundamental da execução dos projetos, pois evitam a ocorrência de irregularidades e permitem a correção de problemas ainda no início das obras. A afirmação foi feita durante a segunda edição do Sorteio Especial do PAC, que escolheu 60 municípios brasileiros para receberem fiscalização da CGU.

O ministro Hage explicou que o trabalho da CGU em relação ao PAC se dá em duas linhas de atuação: em grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores, por meio de sorteio. "Nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra". Já para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, pulverizadas em mais de três mil pequenas cidades do Brasil, o ministro informou que é utilizado o sorteio, por ser "impossível fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo, sendo necessário trabalhar por meio de amostragem aleatória".

Participaram da segunda edição do Sorteio Especial do PAC 3.024 municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação. Foram excluídos desse universo os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do Sorteio Especial do PAC, realizada em 13/08/2008. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 14,4 bilhões. Os maiores municípios sorteados foram Belford Roxo, no Rio de Janeiro; Marília, em São Paulo; e Lauro de Freitas, na Bahia.

O Sorteio Especial do PAC foi instituído em setembro de 2008, considerando a recomendação da Presidência da República de dar atenção diferenciada ao acompanhamento das ações do PAC. Esse cuidado vem sendo adotado tanto no caso de grandes obras (mais de 300 já estão sendo acompanhadas pela CGU, em todo o País) quanto em obras menores, pulverizadas por milhares de municípios de todo o País, sobretudo nas áreas de saneamento e habitação.

Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 03/03/2009, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

1º – Nova Canaã Paulista – SP
2º – Juquitiba – SP
3º – Jumirim – SP
4º – Marília – SP
5º – Lauro de Freitas – BA
6º – Nilo Peçanha – BA
7º – Itiruçu – BA
8º – Ituberá – BA
9º – Santa Luzia – BA
10º – Senhora de Oliveira – MG
11º – Sarzedo – MG
12º – Aricanduva – MG
13º – Moema – MG
14º – Capelinha – MG
15º – Naque – MG
16º – Pedro Leopoldo – MG
17º – Guajará-Mirim – RO
18º – Laranjal do Jari – AP
19º – Itarana – ES
20º – Maués – AM
21º – Gararu – SE
22º – Alcinópolis – MS
23º – Minador do Negrão – AL
24º – Belo Monte – AL
25º – Jucurutu – RN
26º – São Paulo do Potengi – RN
27º – Parnamirim – RN
28º – Belford Roxo – RJ
29º – Palmeiras do Tocantins – TO
30º – Cáceres – MT
31º – Curuá – PA
32º – Bonito – PA
33º – São Miguel do Guamá – PA
34º – Balneário Piçarras – SC
35º – Faxinal dos Guedes – SC
36º – Padre Bernardo – GO
37º – Terezópolis de Goiás – GO
38º – Buriticupu – MA
39º – Vitória do Mearim – MA
40º – Tuntum – MA
41º – Cabeceiras do Piauí – PI
42º – Caracol – PI
43º – Padre Marcos – PI
44º – Itapetim – PE
45º – Timbaúba – PE
46º – Tabira – PE
47º – Pato Branco – PR
48º – Arapongas – PR
49º – Nova Laranjeiras – PR
50º – Capistrano – CE
51º – Paraipaba – CE
52º – Arneiroz – CE
53º – Solânea – PB
54º – Mataraca – PB
55º – Monte Horebe – PB
56º – Vacaria – RS
57º – Mato Queimado – RS
58º – Pelotas – RS
59º – Portão – RS
60º – Pongaí – SP

Da Redação do Diário do Sertão
Com Informações da CGU

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