Propietários de veículos em Cajazeiras pagam até R$ 1,24 de impostos na gasolina

A carga tributária da gasolina corresponde a 48% do preço cobrado ao consumidor nos postos de combustíveis em Cajazeiras. Cinqüenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba. O levantamento foi feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Hoje a gasolina é vendida em Cajazeiras até a R$ 2,59, enquanto que em João Pessoa, os consumidores encontram o combustível há R$ 2,02, uma diferença de R$ 0,57.

Caso o governo implantasse uma política de redução dos impostos e a gasolina fosse isenta, poderia ser vendida em Cajazeiras ao preço de R$ 1,35, já em João Pessoa, poderia ser vendida há R$ 0,78, uma redução que faria uma enorme diferença no bolso dos consumidores, e quem sabe poderia ser mais uma forma de incentivar a venda de automóveis.

Alguns dos impostos dos combustíveis foram criados com caráter temporário, mas depois mudaram de nome e continuaram em vigor se acumulando.

Em 1953, apenas o Imposto Único vigorava sobre o preço da gasolina. A cobrança era de 4,8% do valor de revenda. Em 1965, o governo instituiu o Fundo de Unificação de Preços (FUP), que vigorou até 1997, com arrecadação destinada à Petrobras.

No ano de 1977, foi criado o PIS (Programa de Integração Social), cuja taxa inicial era de 0,2% em cada elo da comercialização do combustível. Em 1982, foi instituída a Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social). Nessa época, a carga tributária já equivalia a 28,45% do preço da gasolina nos postos.

Alta carga tributária leva à sonegação
Entre 1986 e 1988, o governo estabeleceu um empréstimo compulsório de 20% sobre o preço da bomba. Foi a Constituição Federal de 1998 que extinguiu o Imposto Único e possibilitou a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Venda no Varejo ao Consumidor (IVVC).

Quando o ICMS foi implementado, a alíquota era de 18%. Agora, varia até 31%. Já o ICMS do diesel fica entre 12% e 25%.

O problema, avalia, é que quanto mais alta a carga tributária, maior a sonegação. Segundo o executivo, os grandes sonegadores atualmente são algumas refinarias e as distribuidoras de combustíveis, responsáveis pela arrecadação:

– Hoje, essa sonegação acontece por meio de adulteração ou contrabando de produtos. Encontramos combustível sendo vendido a um preço muito abaixo o seu custo real.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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