Justiça afasta presidente da câmara de Pombal

ma decisão em liminar, proferida na manhã desta segunda-feira (1º), causou surpresa aos pombalenses e tornou-se fato inédito na história política de Pombal.

A juíza Daniela Falcão de Azevedo, titular da 2ª Vara, não esperou julgar o mérito de um Mandado de Segurança, impetrado pelo vereador de oposição Marcos Bandeira (PMDB) – cunhado do deputado estadual Verissinho, do mesmo partido – no último dia 14 de maio, contra Edno Dantas (PR), que exercia a presidência da Câmara municipal, de forma interina, após o afastamento do presidente eleito, Josevaldo Feitosa (PT), para ocupar a Chefia de Gabinete da prefeita Polyana Feitosa, desde o início do ano.

Na ação, o peemedebista alegou que Josevaldo não poderia ter se afastado por mais de 120 dias do cargo e pediu que seja realizada uma nova votação para escolha da Mesa Diretora.

Na decisão, Daniela Falcão determina ainda que assuma a presidência da Câmara o vereador José William (PSDB), por ser o mais velho da Casa, até um novo pleito.

Ouvido pela reportagem da rádio Liberdade FM, o Procurador Jurídico da Câmara, Jaques Ramos Wanderley, se disse surpreso com o deferimento da liminar, por parte da Magistrada pombalense.

“Não existe o perigo da demora na ação, pois a permanência de Edno na presidente não atrapalharia o andamento do processo, nem haveria risco de dano ao erário público. Por isso entendo que ela deveria ter esperado julgar o mérito”, declarou o Advogado.

Jaques confirmou que dará entrada nesta terça-feira (02), com um Agravo de Instrumento – recurso jurídico quando trata-se de decisão que poderá causar à parte lesão grave e de difícil reparação – junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

NALDO SILVA
Da redação do Diário do Sertão
Liberdade FM – Pombal

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