MP e Ibama poderão fiscalizar venda de madeiras para fogueiras no mês de junho

O Ministério Público Estadual da Paraíba, em parceria com órgãos fiscalizadores do meio ambiente, poderá aproveitar a proximidade com as festividades juninas para intensificar a fiscalização a fim de coibir a venda irregular de madeira durante o período de festas. O trabalho deverá ser coordenado pelo Ibama e com cooperação dos órgãos de meio ambiente.

O trabalho deverá começar a partir da próxima semana e visa evitar o desmatamento ilegal, uma vez que com uma fiscalização mais efetiva por partes dos órgãos ambientais, o comércio da madeira só poderá ser feito com prévia autorização. Com isso, os vendedores de fogueira terão que demonstrar a legalidade da origem da madeira junto ao IBAMA ou ao Idema, órgãos que possuem o controle das áreas autorizadas para o corte.

Outro aspecto observado durante as fiscalizações é a falta de licenciamento para exercer as atividades de comércio em áreas públicas. O comerciante que estiver com sua mercadoria legalizada e quiser vender suas fogueiras terá que se dirigir ao Ibama para conseguir um licenciamento. Caso contrário, estará sujeito a ter a madeira apreendida e ainda a pagar multa a ser estabelecida pelo órgão competente.

O MP ressalta que a medida não tem como objetivo reprimir a tradição popular das fogueiras nesse período junino, mas reconhece que pode ser um bom momento para uma reflexão sobre os problemas que a queima em áreas urbanas pode trazer com relação à poluição atmosférica, efeito estufa e aquecimento global.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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