Gays impedidos de doar sangue podem exigir o direito na Justiça

Por cinco anos, o publicitário paulistano Marcelo (nome fictício), de 24 anos, doou sangue uma vez por semestre. Mas há um ano ele teve de abandonar a prática. Foi nesse tempo que Marcelo deixou de namorar mulheres e passou a se relacionar com homens.

– Eu poderia até mentir na hora de preencher o formulário, já que ninguém vai verificar isso. Mas essa não é uma atitude correta. É uma pena porque era algo que gostava de fazer e achava até divertido.

No Brasil, por normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), homens que fazem sexo com outros homens (grupo conhecido por HSH) são impedidos de doar sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual. A justificativa do governo para limitar especificamente esse público, medida que tem apoio de vários especialistas, são estudos que indicam que a prevalência do HIV é maior entre os gays.

Uma consulta pública sobre as novas regras para a doação terminou nesta segunda-feira (2). Para aumentar os estoques dos hemocentros, o ministério pretende incluir como possíveis doadores os jovens de 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais) e os idosos entre 65 e 68 anos.

No entanto, existe uma série de proibições que o governo deve manter – e até ampliar –, como a que impede Marcelo de continuar indo aos hemocentros duas vezes por ano.

De acordo com o advogado Gustavo Bernardes, coordenador geral da organização Somos, os homens que estão na mesma situação de Marcelo devem levar essa “discriminação oficial” ao Ministério Público com o objetivo de questionar essa proibição.

– Isso é uma homofobia oficial. Em alguns Estados, o Ministério Público já entrou com ação contra a restrição. As pessoas precisam levar ao conhecimento do MP, porque [o veto] não se justifica mais do ponto de vista científico, e tem caráter moralista.

R7

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