VÍDEO: Novos motoristas não precisarão mais fazer autoescola para adquirir CNH; entenda mudanças
A decisão que anteriormente já havia passado por consulta pública, foi aprovada nessa segunda-feira (1º) por unanimidade no Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
Os futuros motoristas brasileiros serão isentos da obrigatoriedade de autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de habilitação (CNH). A decisão que anteriormente já havia passado por consulta pública, foi aprovada nessa segunda-feira (1º) por unanimidade no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A mudança poderá reduzir o valor do documento em até 80%. Há locais no país onde o motorista chega a pagar atualmente, cerca de R$ 5 mil.
O texto proposto pelo Ministério dos Transportes e agora aprovado pelo Contran, entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.
Dados – O objetivo das mudanças, segundo o Ministério dos Transportes, é “modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio)”.
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Conforme os dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento.
Veja as principais mudanças:
Abertura do processo
Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
– O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.
– Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
– A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas;
– O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
– Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
Provas
– Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH;
– Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores
– Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente;
– A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
PORTAL DIÁRIO com informações da Agência Brasil
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