Prefeito alegam que não terão como pagar o novo Salário Mínimo de R$ 465

Os municípios não terão condições de pagar o novo salário mínimo, que será de R$ 465,00, apartir de março de 2009. É o que afirma o presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM), Leonardo Santana, que lamentou muito a forte diminuição dos recursos destinados aos municípios.

Segundo ele, depois que última parcela de janeiro do Fundo Participação dos Municípios(FPM) foi creditada nas contas das prefeituras, dia 29, já descontado o dinheiro do Fundeb, fundo que financiar a educação básica nas escolas da rede pública, já se pode esperar que a situação, este ano, não será fácil, devido a queda acentuada desses recursos que de 31 à 40 por cento.

Para os municípios 0.6, os de população até 10.188 habitantes, janeiro fechou com R$ 328,3 mil, uma queda de 40,08% em relação a dezembro. Embora que, em dezembro, os municípios tenha recebido, junto com as quotas normais do FPM, uma verba extra equivalente a 1%, espécie de poupança consignada ao longo do ano para facilitar o pagamento do 13º salário, o ano de 2009 já se mostra com perspectivas sombrias para os gestores públicos municipais que terão a obrigação de parar os investimentos sociais, demitir servidores e, como sempre, fazer "mágica" para atender as principais demandas.

O repasse de janeiro deste ano foi 5,4% maior que o de janeiro do ano passado, abaixo da inflação de 2008, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 6,48%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Leonardo Santana, o momento é de muito sacrifício, detonando assim a necessidade, cada vez maior, de uma recondução do municipalismo no Brasil, pois o que parece é que o governo não se sensibiliza com a situação caótica das prefeituras. A maior prova disso é que o governo diminui imposto que forma o FPM, como IPI, além da diminuição da alíquota do imposto de renda, para mostrar favor a algumas classes, mas não mexe em nada do que forma o bolo tributário.

O presidente da UBAM defende uma movimentação forte por todo país, com a união de todos os prefeitos e prefeitas, para que o governo use do bom senso e embora que esse sacrifício só atinge os Estados e Municípios, pois a União retém a maior parte dos recursos, sem ter que se dobrar ao controle da Lei de Responsabilidade Fiscal, e usa o orçamento como quer. Ele lembrou que além da inflação, devem ser levadas em conta duas outras variáveis importantes para o equilíbrio financeiro dos municípios: esse reajuste do salário mínimo, acima de 10% e o piso nacional dos professores, que começou a ser implantado este mês.
"Quando sugeri a declaração de moratória para dívidas impagáveis, já previa que 2009 seria um ano difícil, pois a crise mundial, propagada de forma exagerada, gerou descontentamento no mercado brasileiro e uma forte retração dos níveis de investimento. Sem falar no oportunismo dos que usam a crise para aumentar preços e diminuir investimentos."

"O Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, com o Presidente Lula, dia 10 e 11 de fevereiro, será uma grande oportunidade para os prefeitos colocarem as cartas na mesa, precisando de um apoio mais "eficiente" dos setores municipalistas".

"É preciso, nesse evento, se dar oportunidade aos prefeitos dos menores municípios do Brasil, que são os mais sacrificados, para que não aconteça uma inesperada quebradeira de municípios, piorando ainda mais a situação das populações carentes, afinal são elas que terminam pagando a conta." Finalizou o Presidente da UBAM.

Da Redação com Assessoria

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