Indenização: Supremo Federal condena Maranhão por danos morais
A indenização cobrada é de R$ 6 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (12), o ex-governador José Maranhão por danos morais. Maranhão vai pagar uma indenização ao desembargador aposentado José Martinho Lisboa.
Ele acusou o ex-governador de ter atacado sua honra. A sentença julgou procedente a ação para condenar Maranhão ao pagamento de indenização de R$ 6 mil. O réu opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados. E interpôs apelação.
O desembargador também apelou para aumentar a verba indenizatória em pelo menos dez vezes o valor fixado na sentença. Mas não obteve êxito. No Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dezessete dos dezenove desembargadores declararam-se suspeitos para atuar no processo, razão pela qual os autos foram encaminhados ao STF.
Do Portal Correio
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