Cidade de Cajazeiras e mais nove municípios do Sertão receberão programa de documentação gratuito. Veja!

Dez municípios do Sertão da Paraíba serão beneficiados com mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) neste mês de junho.

As datas foram agendadas a partir desta segunda-feira (03), até o dia 12 serão atendidas as populações dos municípios de Poço José de Moura (03/06), São José de Piranhas (04/06), Santa Helena (05/06), São João do Rio do Peixe (06/06), Bom Jesus (07/06), Cachoeira dos Índios (08/06), Carrapateira (09/06), Cajazeiras (10/06), Monte Horebe (11/06) e Bonito de Santa Fé (12/06).

O Programa, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba.

Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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