VÍDEO: Secretário de Cultura de Cajazeiras afirma que plano de ação para PNAB será enviado ainda essa semana
Apesar da Paraíba ter sido o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Cajazeiras segue sendo a única cidade da 9ª Regional de Cultura que ainda não enviou o seu plano de ação
A reportagem da TV Diário do Sertão foi procurada por membros da comunidade artística de Cajazeiras preocupados com a não adesão, até então, do município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2023.
Pelo painel de dados do Ministério da Cultura (Minc), onde é possível acompanhar atualizações diariamente da quantidade de planos de ação enviados por estados e municípios, bem como a situação dos Termos de Adesão e do repasse no âmbito da PNAB, a cidade de Cajazeiras ainda aparece como ‘não cadastrado’.
A equipe do Diário do Sertão entrou em contato com o secretário de Cultura de Cajazeiras, Ubiratan Di Assim, que em sonora afirmou que o plano de ação do município já está em andamento e que até sexta-feira (08) estará enviando
“O nosso plano de ação, conforme informação da nossa consultoria, já deveria estar pronto ontem [05], mas alegaram problema de ordem superior. Na verdade está sendo encaminhado hoje [06] e a gente está aguardando para amanhã [07], ou no máximo sexta-feira a devida regulamentação”, disse o secretário.
Em 2023, a PNAB repassará R$ 1.5 bilhão aos estados, sendo que R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No espaço dedicado aos indicadores, os interessados podem acompanhar o andamento do repasse dos recursos aos estados, que totalizarão R$ 1.2 bilhão – já descontado o valor do PAC.
Apesar da Paraíba ter sido o primeiro estado do país a aderir a PNAB, Cajazeiras segue sendo a única cidade da 9ª Regional de Cultura que ainda não enviou o seu plano de ação. O prazo de adesão é até terça-feira, 11 de dezembro, e Ubiratan Di Assim garantiu que Cajazeiras enviará seu plano de ação até lá.
“Lamentamos dessa vez o nosso atraso e pedimos a compreensão de todos, porque tivemos Conferência Estadual de Cultural, tivemos muito afazeres nossos da Lei Paulo Gustavo, por questões de ordem política, redução do nosso quadro de funcionários da nossa Secretária. O certo é que nessa próxima semana estaremos tudo resolvido no que se refere ao PNAB”, afirmou o secretário.
DIÁRIO DO SERTÃO
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