VÍDEO: Advogada fala sobre o Agosto Lilás e o papel da OAB no combate à violência contra a mulher

O programa Diário News, da TV Diário do Sertão, recebeu a advogada Graça Abrantes , membro da comissão da Mulher Advogada da OAB, que falou sobre o Agosto Lilás e qual o papel da OAB no combate à violência contra mulher.

Ela disse que os casos de violência contra mulher tem aumentado e explicou os fatores que estão ligados a esse aumento.

“Hoje, com o advento das mídias e com essa propagação de informação, há um movimento chamado de empoderamento feminino e as mulheres não mais se deixam ficar numa condição subjugada, numa condição de subordinação. Esse é um fator para que as pessoas queiram dar um basta nesses relacionamentos tóxicos, abusivo e aí começam as brigas, que muitas vezes acabam em feminicídio”, falou.

Outro fator apontado por ela é a conscientização. Graça afirma que a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é considerada pela ONU como a 5ª Lei mais efetiva, mas que, mesmo assim, o Brasil ainda é 5ª país que mais mata mulheres no mundo. “A gente acredita e espera uma melhoria. A Lei por si só não ajuda, nós precisamos de políticas públicas, precisamos de educação familiar.”

Ela também falou sobre os tipos de violência contra à mulher, que podem ser psicológica, moral, patrimonial, sexual, física e estão no artigo 7ª da Lei Maria da Penha.

Em relação à violência no ambiente de trabalho, a advogada explicou como fazer a denúncia e disse que só a palavra da vítima é suficiente para isso.

“Quando no meu ambiente de trabalho, os homens me rechaçam enquanto mulher, eles prometem uma ascensão no trabalho em troca de um ‘favor’ sexual, nós chamamos isso de assédio sexual. Muitas mulheres me procuram, muitas mulheres denunciam”, assegurou.

Graça Abrantes falou ainda do trabalho que a OAB faz em relação ao combate à violência contra a mulher e destacou a comissão de Mulheres Advogadas que trabalham com a conscientização em relação ao tema.

“A OAB também tem uma punição para o homem que tem passagem pela policia ou processos de forma ativa de violência contra mulher; ele não tem sua inscrição efetivada na OAB”, contou.

A advogada disse que a Lei Maria da Penha também ampara mulheres trans que estejam em situação de violência. “A Lei Maria da Penha oferece medidas protetivas, oferece essa resguardo da sua integridade física e psicológica”.

“Nós esperamos cada vez mais progresso. Nós tivemos um ganho, o STF (Supremo Tribunal Federal) tornou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio. Hoje um homem já não pode matar sua companheira pelo simples fato de que ela lhe traiu, isso não é mais justificado. A expectativa, a perspectiva é de progresso, de melhoria, de reeducação, porque o lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou a advogada.

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