VÍDEO: ”Músicos de Conceição receberão ainda esta semana auxílio”, diz procurador após denúncias

O procurador da prefeitura da cidade de Conceição, no Sertão paraibano, Elton Alves concedeu entrevista, nesta segunda-feira (25), ao programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, para esclarecer sobre o atraso nos pagamentos de auxílio emergencial pela Lei Aldir Blanc para pessoas ligadas a cultura no município.

De acordo com o procurador, a demora no pagamento é devido a cidade está iniciando uma nova gestão e por isso, também para não haver nenhum prejuízo ao patrimônio público foi verificado se toda a documentação tanto feita pela gestão anterior como o cadastro dos artistas estavam corretos. “A Lei tem várias interpretações, mas eu como procurador quero uma segurança jurídica, para o município, daqui a oito meses, um ano, não esteja respondendo um processo administrativo ou uma ação do Ministério Público”, disse.

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O procurador pediu que os artistas e músicos da cidade procurassem o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que fosse confirmada a regularidade do pagamento. “Eu mesmo como procurador aconselhei que eles procurassem o MP, e se o promotor entender que esse pagamento é regular, ele vai emitir uma recomendação, porque essa recomendação é uma garantia que a administração do gestor atual, não está agindo de má fé ou em detrimento ao privilegio de terceiros”, detalhou.

Elton Alves, afirmou que os recursos estão empenhados nos cofres públicos da cidade e que serão distribuídos aos artistas que realizaram seus contratos. Ele garantiu que o dinheiro não será devolvido a União, pois o município está entre os contemplados pela Lei Aldir Blanc. “O procedimento administrativo ainda não acabou, mas está em sua fase final, que é quando o MP fará a adequação das pessoas que se escreveram de forma indevida e o pagamento será feito ainda essa semana”, informou o procurador.

A Lei Aldir Blanc foi feita pra ajudar os trabalhadores da cultura a superar os desafios impostos pela situação de pandemia causado pela Covid-19.

Lei Aldir Blanc ajuda trabalhadores dessa cadeia produtiva via Cadastro Cultural. (Foto: Ilustrativa)

DIÁRIO DO SERTÃO

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