Governo da PB veta emenda da Loa 2021 que trata de construção de Campus da UEPB no Vale do Piancó

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). (Foto: Assessoria de Comunicação)

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) vetou dez emendas que estavam dentro do Lei Orçamentária Anual (nº 11.831/ 2021), de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa. A sanção foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (8), num valor de R$13.317.790.731 e fixa a despesa em igual valor.

Entre as emendas vetadas está a número 207, que trata sobre a construção de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano.

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De acordo com o que foi descrito na emenda, o governo justificou que a medida se impõe por erro técnico no estabelecimento de metas específicas para ação do Programa 5046 – Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado e que a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção e deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.

A justificativa foi com base das informações apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e que constam nos relatórios técnicos da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (DIPROR) e da Diretoria Executiva do Sistema
Estadual de Planejamento (DIPLAN).

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