VÍDEO: Lei que deixa salário de Zé Aldemir e vice como os maiores da PB pode ser suspensa, diz advogado
De acordo com o advogado, em Cajazeiras, os salários são aumentados a cada quatro anos, mas ao invés da correção ser apenas da inflação, um novo subsídio foi aprovado sem parâmetro normal de atualização monetária.
As leis das Câmaras municipais de vereadores que aprovaram o aumento dos salários dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários da cidades de Patos, no Sertão e na capital João Pessoa tiveram os aumentos suspensos, após decisões judiciais.
De acordo com o advogado, Rogério Oliveira, a judicialização da lei que elevou salário do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), que é considerado um dos maiores da Paraíba, segundo o advogado, também deve ser barrada. “O questionamento jurídico tem levado as suspensões devido à própria medida provisória do Governo Federal proibindo os aumentos durante esse ano devido esse momento de pandemia, exatamente para contingenciar os recursos”, afirmou.
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Ainda de acordo com o ex-procurador e ex-secretário do município de Cajazeiras, os salários são aumentados a cada quatro anos, mas ao invés da correção ser apenas da inflação, criasse na verdade, um novo subsídio sem parâmetro normal de atualização monetária. “A cidade de Cajazeiras está com uma situação esdrúxula, o novo salário estipulado para o prefeito da cidade e o vice, chega a ser maior que o do Governador do Estado”, disse.
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