Agentes culturais pressionam ALPB a derrubar veto do governo na lei de Jeová Campos que institui auxílio

Agentes culturais realizam protestos em João Pessoa. Foto: Reprodução da internet

O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado estadual Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.

Agentes culturais realizam protestos e mobilizações para sensibilizar os deputados a derrubarem o veto. A expectativa é que a análise da matéria deva entrar na pauta de votações da Casa na retomada dos trabalhos parlamentares.

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A proposta previa o pagamento mensal de R$600,00 aos profissionais da cultura e R$1 mil para os estabelecimentos, enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei foi constituído nos moldes da lei federal Aldir Blanc.

No veto, o governador apontou estar “ausente (na proposta) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando, assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.

De acordo com o projeto, os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correriam por conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.

Para o ator e integrante da Frente Popular de Cultura, Buda Lira, a Lei Aldir Blanc já deixa estados e municípios em situação confortável em relação aos recursos necessários para socorrer o setor cultural em tempos de pandemia.

“Não vejo problema nenhum na utilização desses recursos e, se houver necessidade, o Governo Estadual complementaria. Acredito que pelo volume de recursos que serão repassados é bem possível que não haja necessidade dessa complementação”, destaca ele.

O deputado Jeová Campos, disse que a aprovação da matéria não cria, necessariamente, um problema para o governo.

“Nós reconhecemos as dificuldades que o momento impõe ao governo, que pode regulamentar a matéria dentro do que o orçamento permitir. O importante é que se viabilize o apoio ao setor cultural e que essa ajuda seja inserida numa política de Estado, utilizando todos os recursos disponíveis, sejam eles da Lei Aldir Blanc e/ou da Zabé da Loca. O importante, fundamental e urgente é não deixar a classe artística à mercê da própria sorte”, afirmou.

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