A recomendação foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do Tribunal realizada na manhã da última quarta-feira (1º)
A reunião teve o objetivo de apresentar as considerações da CNC sobre a reforma tributária
O projeto de lei nº 4.367/2020 está sendo discutido na Câmara dos Deputados e, atualmente, encontra-se aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Objetivo é realizar ações conjuntas para ampliar a capacidade da instituição de promover e estimular o empreendedorismo
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
O PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, no primeiro trimestre
Para o parlamentar, é um projeto justo já que a população não aguenta mais tanto aumento nas contas
Quem não entregou documento no prazo pagará multa
Segundo João Cleber, o projeto faz alusão ao passado do Santa Helena, quando o município era cortado por linha férrea onde passava um trem no Alto Sertão
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa
Com 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções, a Câmara aprovou o projeto que suaviza o preço dos combustíveis e da energia
Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população
Durante a reunião o deputado ressaltou a importância do projeto para simplificar os procedimentos legais para emissão de nota de micro e pequenos empreendedores, bem como diminuir a burocracia
De 25 a 29 deste mês, a Prefeitura de Monte Horebe promove eventos culturais, esportivos e ecológicos aproveitando o clima frio da serra nesta época do ano
O alvo dos criminosos são os consumidores de água, que estão sendo induzidos a pagarem suas faturas através de Pix, acreditando se tratar da conta da Cagepa
Aposentados e pensionistas receberão até o dia 7 de junho
Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes