OAB-PB e OAB Cajazeiras realizam audiência pública para tratar do piso salarial da categoria
Presidente da Comissão Estadual do Piso Salarial Felipe Mendonça agradeceu a acolhida.
Presidente da Comissão Estadual do Piso Salarial Felipe Mendonça agradeceu a acolhida.
Atividades nas áreas de microcrédito, gestão de negócios e finanças acontecerão entre os dias 2 e 6 de maio nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Poço de José de Moura.
A Corte apreciou a matéria ao julgar, para fins de registros, dois processos referentes a pensões especiais de viúvas.
Ele reiterou que adotará uma forma isenta e imparcial para conduzir os trabalhos da comissão.
Foram notificados 24.487 casos prováveis de dengue. Em 2015, no mesmo período, registrou-se 6.628 casos, evidenciando um aumento de 269,44%.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração, no primeiro dia recebem aposentados e pensionistas.
A presidente Dilma Rousseff já começa com ampla desvantagem na comissão especial do Senado.
O senador lembra, entretanto, que a Constituição também estabelece que são garantidos aos servidores.
Além da mudança na denominação do cargo, a proposta também dispõe que competirá ao Presidente da República nomear.
O diretor superintendente do DER mostrou a preocupação do governador Ricardo Coutinho em relação à malha rodoviária.
Para o senador, a legislação brasileira facilitou a criação desses partidos “barriga de aluguel”
Nos últimos dias, Dihêgo passou a intensificar visitas aos diversos bairros de João Pessoa.
Em dezembro, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Novo decreto do Governo do Estado classifica mais uma vez condição anormal caracterizada como “situação de emergência”
Na reunião, eles foram tratar com senador paraibano dos Projetos de Lei da Câmara PLC 128/11 e PLC 152/15
O Projeto também torna o crime inafiançável.
As beatas da cidade afirmam que enquanto as imagens não forem devolvidas os dois açudes que abastecem a cidade vão continuar secos e sem água.