Um tapa na cara

Por Alexandre Costa

Câmara dos Deputados (Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

O açodamento da Câmara dos Deputados para aprovação de mudanças das regras eleitorais, já para 2024, que acintosamente beneficia políticos e partidos, me deixou transparecer que algo não estava cheirando bem para justificar tamanha pressa para alterar significativamente a nossa legislação eleitoral em tão pouco espaço de tempo.

Não deu outra. A mais nova traquinagem dos meninos do Congresso veio explicitada em duas propostas marotas que passam a serem analisadas em regime de urgência: a minirreforma eleitoral e a PEC da anistia. A minirreforma eleitoral abre brechas, brechas não, abre um rombo para o afrouxamento na aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei da Improbidade Administrativa enquanto a PEC da Anistia mira conceder um vergonhoso perdão por graves ilicitudes a todos os partidos políticos, um escarnio sem tamanho, um verdadeiro tapa na cara da sociedade brasileira.

Usando ardilosamente como pano de fundo com o insustentável argumento de simplificar e corrigir distorções no rateio proporcional da verba eleitoral para candidaturas de mulheres, brancos, pretos e pardos ocorridas no último pleito, essas duas propostas avançam céleres no Congresso Nacional, eivadas de meias verdades e com propósitos escusos.

Na minirreforma eleitoral, por exemplo, dentre varias alterações propostas, uma permite que um candidato fique limpo para disputar uma eleição mesmo se tiver vazado informações privilegiadas, fraudado licitação pública, praticado nepotismo, além de impedir a cassação do postulante por compra de voto apenas com o pagamento de uma simples multa. O texto visa ainda introduzir o benefício que encurta o prazo de inelegibilidade de oito anos do candidato que passa a ser contado a partir da condenação e não depois do cumprimento da pena.

Já a PEC da Anistia, perdoa todos os partidos políticos que não cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas além de isenta-los de quaisquer irregularidades encontradas nas suas prestações de contas de campanhas eleitorais que detectaram desde a compra de aviões a festas nababescas tudo bancado com o dinheiro do contribuinte brasileiro via fundo eleitoral.

Deliberadamente apresentadas em cima da hora, para fugir do crivo da sociedade e de um amplo debate nacional, deputados e senadores correm contra o tempo, a PEC da Anistia para vigorar precisa ser promulgada pelo Congresso, já a minirreforma eleitoral tem que ser aprovada até o dia 5 outubro para estar válida nas próximas eleições em 2024.

Enquanto a sociedade afunda envolvida numa polarização ideológica exacerbada, assiste inerte a aprovação de uma avalanche de medidas que beneficiam mais os políticos que o povo brasileiro. Acorda Brasil!

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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